Trechos do documento “Early Childhood in Brazil”, produzido por Gabriela Azevedo de Aguiar, Marcos Nascimento e Gary Barker, da Organização Promundo.

No Brasil existem 23.141.413 crianças até os 6 anos de idade (IBGE, Censo 2000). A primeira infância é um período crucial no desenvolvimento mental, emocional e de socialização do indivíduo. É até os 6 anos de idade que as estruturas físicas e intelectuais de crescimento e aprendizagem emergem e começam a estabelecer suas fundações para o resto da vida da pessoa. As estruturas seguem alguns estágios de desenvolvimento que não acontecem de maneira linear e rígida. Pode-se afirmar que os primeiros três anos de vida são fundamentais para que a criança tenha uma vida saudável e possa se desenvolver plenamente.

Do nascimento aos 12 primeiros meses de idade, as crianças necessitam de cuidados específicos como: proteção; alimentação adequada; medidas de saúde (como imunizações e higiene), estimulação sensorial e sentirem se amadas pelos pais e/ou cuidadores ativos.

Até os 3 anos de idade, as crianças adquirem habilidades motoras, cognitivas, linguagem e aprendem a ter auto controle e independência por meio da experimentação e brincadeiras.

Já entre os 3 e 6 anos, as crianças aperfeiçoam suas habilidades motoras finas, aprimoram sua linguagem, desenvolvem sua sociabilidade e iniciam a aprendizagem da leitura e da escrita.

De maneira geral, afirma-se que mais da metade do potencial intelectual infantil já está estabelecido aos 4 anos de idade. Porém, as experiências de crescimento e desenvolvimento das crianças na primeira infância variam de acordo com suas características individuais, gênero, condições de vida, organização familiar, cuidados proporcionados e sistemas educacionais (UNICEF, 2005).

Apesar do crescimento da oferta de vagas na Educação Infantil no país nos últimos anos, o percentual de atendimento é ainda baixo. A taxa de freqüência à escola da população de 0 a 6 anos, em 2005, era de 36,6%, com 7,2 milhões de matrículas. Dessas, 1,4 milhão estavam em creches, equivalendo a 11,7% da população na faixa de 0 a 3 anos e 5,8 milhões na pré-escola, correspondendo a 57% da população no grupo etário de 4 a 6 anos (MEC/INEP, Censo Escolar 2005).

A qualificação dos professores da creche é menor do que dos que trabalham na pré-escola. Isso se deve, em parte, ao fato de a creche ter surgido na área da assistência social, para prestar cuidados de saúde, alimentação, higiene e segurança, não exigindo educadores entre seu pessoal.

A distribuição de acordo com a renda familiar das crianças que frequentam estabelecimentos de educação infantil é bastante desigual. Das 20% mais pobres até 6 anos, apenas 28,9% frequentam estabelecimentos de ensino. No grupo dos 20% mais ricos, mais da metade das crianças de 0 a 6 anos está na escola.

A educação infantil recebeu um grande reforço a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996. Essa lei geral da educação no país definiu a educação infantil como primeira etapa da educação básica, tornando-a, portanto, parte integrante da educação necessária a toda pessoa. A partir de então, foram estabelecidos parâmetros para a infra-estrutura dos espaços e as diretrizes pedagógicas. A Lei também fixou um prazo de três anos para que as creches fossem integradas aos sistemas de ensino, o que ainda não ocorreu integralmente.

Diversos documentos nacionais orientadores das ações nessa área foram elaborados nos últimos anos. Entre eles:

• As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, • Os Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil,
• A Política Nacional de Educação Infantil;
• O Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício em Educação Infantil – Proinfantil;
• Os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil e
• Os Parâmetros Básicos de Infra-estrutura para Instituições de Educação Infantil.

Em relação aos recursos financeiros para a educação básica, foi proposta a substituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que passa a financiar também a educação infantil e o ensino médio. Espera-se que com o novo fundo haja escolas mais equipadas, professores com melhores salários e um aumento das vagas.