O ensino no Brasil é estruturado nos seguintes segmentos:
- Educação Infantil
- Ensino Fundamental
- Ensino Médio
- Ensino Superior
- Pós-Graduação
EDUCAÇÃO INFANTIL
A Educação Infantil tem como finalidade promover o bem-estar da criança na sua fase inicial (0 a 6 anos incompletos) e o seu desenvolvimento integral, nos aspectos físico, motor, emocional, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade, ampliando suas experiências e estimulando seu interesse pelo conhecimento do ser humano, da natureza e do mundo em que vive.
Assim, a Educação Infantil procura cumprir duas funções indispensáveis e indissociáveis: educar e cuidar.
ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL POR FAIXA ETÁRIA
A Educação Infantil funciona em creches para crianças de até 3 (três) anos e onze meses de idade, e em pré-escolas, para crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses.
A creche organiza-se, conforme a faixa etária, em:
- zero até 11 (onze) meses – Berçário I;
- 1 (um) ano até 1 (um) ano e 11 (onze) meses – Berçário II;
- 2 (dois) anos até 2 (dois) anos e 11 (onze) meses – MaternaI I;
- 3 (três) anos até 3 (três) anos e 11 (onze) meses – Maternal II
A pré-escola denomina-se, conforme a faixa etária:
- 4 anos até 4 anos e 11 meses – Pré-Escola I;
- 5 anos até 5 anos e 11 meses – Pré-Escola II;
TIPOS DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
As creches e pré-escolas podem ser públicas ou privadas.
As públicas são mantidas e administradas pela rede governamental, em sua grande maioria pelos Municípios.
As instituições privadas (não governamentais) de Educação Infantil assim se classificam:
- com fins lucrativos ou Particulares – instituídas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com fins lucrativos.
- sem fins lucrativos ou Comunitárias – Instituídas por pessoas físicas e/ou jurídicas, inclusive cooperativas educacionais sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade.
As instituições Comunitárias podem se auto-intitular como Confessionais (instituídas por grupo de pessoas físicas ou jurídicas que atendam a orientação confessional e ideologia específicas).
Podem também pleitear se denominarem Filantrópicas, quando atenderem aos critérios da Lei no 9.790 de 23 de março de 1999, que qualifica pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e que, portanto, podem firmar termos de parceria com o poder público e oferecer serviços gratuitos à população, em áreas predeterminadas, entre as quais a assistência social e a educação.
Para as pré-escolas, existe obrigatoriedade do Governo de oferecer vagas, em instituições públicas, a todas as crianças na sua faixa etária (4 a 6 anos incompletos). Atualmente os governos municipais, em todo o país, estão oferecendo vagas para a maioria das crianças em idade pré-escolar. O mesmo não ocorre com as creches (0 a 3 anos), onde não existe ainda essa obrigatoriedade de vagas. Apenas 25 a 30% das crianças nessa idade são atendidas, sendo parte pela rede pública de creches e parte por creches privadas. Ainda existem milhões de crianças de 0 a 3 anos, em todo o Brasil, que não têm a oportunidade de frequentar creches, apesar da enorme importância da Educação nessa faixa etária.
As creches ou pré-escolas privadas com fins lucrativos (denominadas Particulares) cobram mensalidades das famílias das crianças que atendem, e em compensação costumam oferecer boa qualidade de atendimento, professoras especializadas, boas instalações, etc.
As instituições de Educação Infantil comunitárias (sem fins lucrativos) são mantidas geralmente pelas próprias comunidades carentes onde se situam ou por entidades filantrópicas do setor privado.
AS CRECHES COMUNITÁRIAS – CARACTERÍSTICAS
A creche comunitária é geralmente fruto da conquista de residentes em áreas de baixa renda. Em trabalho comunitário, grupos da camada popular se organizaram para atender crianças, possibilitando a permanência dos pais no mercado de trabalho.
Geralmente conta com a participação da equipe de trabalho, da família, da comunidade e da sociedade para angariar recursos financeiros através de eventos, campanhas e contribuições, para complementar as parcerias com empresas, instituições filantrópicas e poder público.
Em alguns municípios brasileiros há subsídio parcial das prefeituras para o seu funcionamento, mas a imensa maioria depende do suporte das comunidades locais e da sociedade para existir.